Depois que a BNCC foi homologada pelo Ministério da Educação e se tornou obrigatória nos currículos brasileiros, o Paraná iniciou a elaboração da versão preliminar de um documento orientador dos currículos, chamado "Referencial Curricular do Paraná: Princípios, direitos e orientações". Esse procedimento seguiu as orientações do Conselho Nacional de Educação, no Parecer n.º 15/2017 - CNE/CEB, e as suas determinações constantes da Resolução n.º 02/2017 - CNE/CEB.

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) seguiu as orientações do Ministério da Educação (MEC) e instituiu um Comitê Executivo e uma equipe de Assessoria Técnica, composto por representantes da Seed, da União Nacional do Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Estadual de Educação (CEE) e da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme). Esse grupo orientou o desenvolvimento de todo o trabalho.
 

A versão preliminar foi elaborada por uma equipe de redatores indicados pelo Comitê Executivo e pela Assessoria Técnica para cada etapa e componente curricular, com a participação das Coordenações das etapas e geral, a qual contou com a representação dos municípios e do Estado.

Este documento é a referência para a reorganização dos currículos no Paraná, uma vez que acrescenta às definições da BNCC o contexto paranaense e aponta princípios, direitos e orientações para a Educação Infantil e para o Ensino Fundamental no Estado.

Sim, todos os profissionais da educação e a comunidade em geral tiveram a oportunidade de conhecer e contribuir com o Referencial por meio da Consulta Pública, disponibilizada no período de 12 de julho a 12 de agosto de 2018.
Durante a Semana Pedagógica, do ano de sua construção, os professores da rede estadual focaram no estudo e nas contribuições para o referencial, assim como as redes municipais e privadas em seus dias destinados a estudo no início do segundo semestre.
 

Após consolidada, no ano de 2019, a versão final, o Referencial Curricular do Paraná foi encaminhado ao Conselho Estadual de Educação, órgão normativo do Sistema Estadual de Ensino, o qual emitiu parecer normativo favorável. Assim, no ano de 2020, este documento passou a ser referência para a reorganização dos currículos nas escolas que pertencem ao Sistema Estadual de Ensino para efetivação em 2020.
Nos municípios que têm Sistemas de Ensino próprios e optaram por seguir o documento estadual, o trâmite segue o mesmo, com obtenção de parecer favorável de seus Conselhos.
Considerando as manifestações dos respectivos Conselhos sobre o Referencial, cada rede emite orientações específicas para revisão de seus documentos relativos ao currículo.

Não, estes documentos apresentam os organizadores curriculares (unidades temáticas, conteúdos e objetivos) por idade, na Educação Infantil, e por ano, no Ensino Fundamental. A opção de organizar o currículo deve continuar atendendo o artigo 23 da LDBEN (Lei nº 9.394/96).

Documento que complementa o Referencial Curricular do Paraná (RCP) trazendo sugestões de conteúdos essenciais considerando os objetivos de aprendizagem, com o intuito de subsidiar os professores no desenvolvimento de suas aulas.
A indicação de conteúdos essenciais colabora com a implementação do RCP contribuindo com o trabalho docente, tanto na elaboração da Proposta Pedagógica Curricular, quanto na construção dos Planos de Trabalho Docente e dos Planos de Aula.
Elaborado coletivamente pelos técnicos pedagógicos do Departamento de Desenvolvimento Curricular e pelos redatores do RCP, o documento passou pela análise de professores que estão atuando diretamente com os alunos, processo que resultou em aprimoramentos contextuais.
Trata-se de uma sugestão para as escolas e professores, os quais possuem autonomia para planejar e encaminhar as aulas conforme seu contexto e realidade, considerando o melhor caminho para a aprendizagem significativa dos seus estudantes.