Sareh - Legislação
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Neste espaço você encontra documentos oficiais referentes à Educação Básica e ao Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar - Sareh.
Editais
- Edital n.º 68/2023 - GS/Seed - Processo de seleção de professores e professores pedagogos do Quadro Próprio do Magistério para atuarem no serviço de atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar - Sareh.
- Edital n.º 85/2021 - GS/Seed - Processo de seleção de professores e professores pedagogos do Quadro Próprio do Magistério para atuarem no serviço de atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar - Sareh.
- Edital n.º 1/2020 - GS/Seed - Processo de seleção de professor e professor pedagogo do quadro próprio do magistério para atendimento à rede de escolarização hospitalar - Sareh.
- Edital n.º 11/2019 - GS/Seed - Retifica o Edital nº 03/2019 – GS/Seed, de 30/01/2019, que regulamenta o Processo Interno de Seleção de Professores do Quadro Próprio do Magistério da Secretaria de Estado da Educação para suprir e substituir professores e professores pedagogos no Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar - Sareh.
- Edital n.º 03/2019 - GS/Seed - Processo de seleção de professores do Quadro Próprio do Magistério da Secretaria de Estado da Educação, para suprir e substituir professor e professor pedagogo no Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar - Sareh.
- Edital n.º 31/2018 - GS/Seed - Torna público o edital, que reabre as inscrições e estabelece a regulamentação para o Processo de Seleção Interno de Servidores da Secretaria de Estado da Educação – Seed, referente ao Edital n.º 100/2016 – GS/Seed e ao Edital n.º 106/2016 – GS/Seed, com a finalidade de suprir demandas e compor Cadastro Reserva de Professores do Quadro Próprio do Magistério – QPM nas instituições Conveniadas para atuarem no Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar – SAREH, no ano de 2018.
- Edital n.º 100/2016 - GS/Seed - Regulamenta o processo de seleção de professores do Quadro Próprio do Magistério da Secretaria de Estado da Educação para suprir e substituir Professor e Professor Pedagogo para atuarem no Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar – SAREH, no ano de 2017.
- Edital n.º 27/2013 - DG/Seed - Reabre as inscrições para o Programa de Atendimento Educacional Hospitalar – SAREH, referente ao Edital n.o 52/2012, tendo em vista a abertura de vaga e a possibilidade dos professores selecionados permanecerem na lista de classificação para preenchimento de vagas futuras.
- Edital n.º 16/2013 - DG/Seed - Divulga o resultado do Processo de Seleção para suprir a função de Pedagogos e Professores para atuarem no Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar nos municípios de Campo Largo, Cascavel, Curitiba, Londrina, Maringá, Paranaguá e União da Vitória, no corrente ano letivo, conforme discriminado no Anexo II do presente Edital.
- Edital n.º 01/2013 - DG/Seed - Retifica o Edital nº 52/2012 – DG/Seed, de 18/10/2012, que trata da seleção de profissionais do Quadro Próprio do Magistério da Seed para exercer a função de Professor e Professor Pedagogo no Programa de Atendimento Educacional Hospitalar - Sareh.
- Edital n.º 58/2012 - DG/Seed - Prorroga o Edital n.º 17/2012-DG/Seed de 13/04/2012, para suprir Professor e Professor Pedagogo do Quadro Próprio do Magistério–QPM, no Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar – Sareh, para o ano de 2013.
- Edital n.º 52/2012 - DG/Seed - Processo de Seleção de professores do Quadro Próprio do Magistério da Secretaria de Estado da Educação para suprir e substituir professor e professor pedagogo no Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar - Sareh.
- Edital n.º 31/2012 - GS/Seed - Divulga o resultado do Processo de Seleção para suprir a função de Pedagogo e Professor para atuar no Programa de Atendimento Educacional Hospitalar nos Municípios de Cascavel, Londrina e União da Vitória, no corrente ano letivo, conforme discriminado no Anexo I do presente Edital.
- Edital n.º 17/2012 - DG/Seed - Regulamenta o Processo de Seleção de professores do Quadro Próprio do Magistério da Secretaria de Estado da Educação para suprir e substituir professor e professor pedagogo no serviço de atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar - SAREH - no Núcleo Regional de Educação de Ponta Grossa.
- Edital n.º 04/2012 - DG/Seed - Processo de Seleção de professores do Quadro Próprio do Magistério da Secretaria de Estado da Educação para suprir e substituir Professor e Professor-Pedagogo no Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar - SAREH, nos Núcleos Regionais de Educação de Londrina, União da Vitória e Cascavel.
- Edital n.º 112/2011 - DG/Seed - Prorroga o prazo dos Editais n.o 03/2011-DG/SEED, de 21/02/2011, n.o 54/2011-DG/SEED, de 15/04/2011, n.o 23/2011-DG/SEED, de 24/05/2011, n.o 40/2011-DG/SEED, de 28/06/2011, n.o 42/2011-DG/SEED, de 30/06/2011, n.o 46/2011-DG/SEED, de 12/07/2011, n.o 67/2011-DG/SEED, de 22/09/2011, n.o 68/2011-DG/SEED, de 22/09/2011, n.o 87/2011-DG/SEED, de 28/10/2011, para suprir Professor e Professor Pedagogo do Quadro Próprio do Magistério - QPM, no Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar – Sareh, nas Unidades Conveniadas de Campo Largo, Cascavel, Curitiba, Paranaguá, Londrina e Maringá, para o ano de 2012.
- Edital n.º 87/2011 - DG/Seed - Divulga o resultado do Processo de Seleção para suprir e/ou substituir a função de Professores Pedagogos para atuação no Programa de Atendimento Educacional Hospitalar, no Município de Curitiba, no ano de 2011.
- Edital n.º 68/2011 - DG/Seed - Reabre as inscrições para o Programa de Atendimento Educacional Hospitalar – Sareh, tendo em vista o não preenchimento das vagas ofertadas e a possibilidade dos professores selecionados permanecerem na lista de classificação para preenchimento de vagas futuras.
- Edital n.º 67/2011 - DG/SEED - Retifica o Edital n.º 03/2011 – DG/Seed, de 21/02/2011, que trata da seleção de profissionais do Quadro Próprio do Magistério da Seed, para exercer a função de professor e professor pedagogo no Programa de Atendimento Educacional Hospitalar - Sareh.
- Edital n.º 54/2011 - GS/Seed - Divulga o resultado do Processo de Seleção para suprir a função de Professores e Professores Pedagogos, para atuarem no Programa de Atendimento Educacional Hospitalar.
- Edital n.º 46/2011 - DG/Seed - Divulga o resultado dos candidatos indeferidos no Processo de Seleção para suprir e/ou substituir a função de Pedagogos e Professores para atuar no Programa de Atendimento Educacional Hospitalar, no município de Campo Largo.
- Edital n.º 42/2011 - DG/Seed - Reabre o Processo de Seleção do Sareh, para suprir e substituir Professor e Professor Pedagogo, no município de Curitiba.
- Edital n.º 40/2011 - DG/Seed - Divulga o Resultado do Processo de Seleção de Professores para atuação no Sareh, nos municípios de Campo Largo, Cascavel, Londrina, Maringá e Paranaguá.
- Edital n.º 23/2011 - DG/Seed - Reabre o Edital nº 03/2011referente às inscrições para seleção de Professor e Professor Pedagogo para atuarem no Sareh.
- Edital n.º 03/2011 - DG/Seed - Processo de seleção de professores do quadro próprio do magistério da secretaria de estado da educação para suprir e substituir professor e professor pedagogo no serviço de atendimento à rede de escolarização hospitalar.
- Edital n.º 30/2010 - DG/Seed - Processo de seleção de professores do quadro próprio do magistério da secretaria de estado da educação para suprir e substituir a função de professor e professor pedagogo no serviço de atendimento à rede de escolarização hospitalar.
- Edital n.º 300/2009 - DG/Seed - Divulga o resultado do Processo de Seleção para suprir professor para atuar no Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar - SAREH, no município de Curitiba, para o ano letivo de 2009.
- Edital n.º 234/2009 - DG/Seed - Reabre as inscrições para o Programa de Atendimento Educacional Hospitalar – Sareh, tendo em vista o não preenchimento das vagas ofertadas e a possibilidade dos professores selecionados permanecerem na lista de classificação para preenchimento de vagas futuras.
- Edital n.º 138/2009 - DG/Seed - Divulga o resultado do Processo de Seleção para suprir a função de Professor para atuar no Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar – Sareh, no Município de Curitiba, para o ano letivo de 2009.
- Edital n.º 115/2009 - DG/Seed - Divulga o resultado do Processo de Seleção para suprir a função de professor para atuar no Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar - SAREH, no Município de Curitiba, para o ano letivo de 2009.
- Edital n.º 30/2009 - DG/Seed - Processo de seleção de professores do quadro próprio do magistério da secretaria de estado da educação para suprir e substituir a função de professor e professor pedagogo no serviço de atendimento à rede de escolarização hospitalar.
- Edital n.º 200/2008 - DG/Seed - Convoca os candidatos Soeli Cleonice Borox, e Edson Bucko Tuffi, classificados em 1.º e 2.º lugar no Processo de Seleção para suprirem a função de professor e atuarem no Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar - Sareh.
- Edital n.º 192/2008 - DG/Seed - Divulga o resultado do Processo de Seleção para suprir a função de professor para atuar no Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar - SAREH, no município de Curitiba, para o ano letivo de 2008.
- Edital n.º 187/2008 - DG/Seed - Resultado do Processo de Seleção que substitui a função de professor para atuar no Programa de Atendimento Educacional Hospitalar, no Município de Londrina, para o ano letivo de 2008.
- Edital n.º 169/2008 - DG/Seed - Processo de seleção de professores do quadro próprio do magistério da seed para substituir a função de professor no serviço de atendimento à rede de escolarização hospitalar.
- Edital n.º 07/2007 - DG/Seed - Reabre as inscrições para o Programa de Atendimento Educacional Hospitalar.
- Edital n.º 06/2007 - DG/Seed - Divulga o resultado do Processo de Seleção para suprir a função de Pedagogos e Professores para atuar no Programa de Atendimento Educacional Hospitalar.
Constituição
- Constituição Federal de 1988 - Institui o Estado Democrático Brasileiro.
Leis
- Lei n.º 9.394/1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
- Lei n.º 8.069/1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
- Lei n.º 6.202/1975 - Atribui à estudante em estado de gestação o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-lei nº 1.044, de 1969, e dá outras providências.
Decreto
- Decreto-lei n.º 1.044/1969 - Dispõe sobre tratamento excepcional para os alunos portadores das afecções.
Deliberação
- Deliberação n.º 02/2003 - CEE - Fixa normas para a Educação Especial para o Sistema de Ensino de Estado do Paraná.
Parecer
- Parecer n.º 17/2001 - CNE/CEB - Estabelece as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.
Resolução
- Resolução n.º 2.527/2007 - Institui o Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar - Sareh, no Estado do Paraná.
- Resolução n.º 1/2002 - CNE/CP - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
- Resolução n.º 2/2001 - CNE/CEB - Institui as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.
Portaria
- Portaria n.º 18/2013 - DG/Seed - Designa servidores para comporem a Comissão Especial para coordenar o Processo de Seleção do Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar - Sareh, do Município de Londrina.
Instruções
- Instrução n.º 002/2020 - Deduc/Seed - Estabelece procedimentos para a implantação e funcionamento do Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar - Sareh.
- Instrução n.º 02/2019 - Sued/Seed - Estabelece procedimentos para a implantação e funcionamento do Atendimento Pedagógico Domiciliar do Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar e Domiciliar - Sareh.
- Instrução n.º 016/2012 - Seed/Sued - Estabelece procedimentos para a implantação e funcionamento do Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar.
- Instrução n.º 006/2008 - Sued/Seed - Estabelece procedimentos para a implantação e funcionamento do Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar.
Orientações
- Orientações ao NRE para Atendimento Educacional Domiciliar - Sareh
